Termo de Adesão ao Selo Produzido no Maranhão O que é Documento que detalha termos, normas e demais condições estabelecidas pela Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia do Maranhão (Seinc) para os micro e pequenos empreendedores interessados em aderir ao uso do selo Produzido no Maranhão. Arquivo docx termo-de-adesao-produzido-no-maranhao_2.docx (106KB) Quem pode utilizar O documento é destinado a empreendedores, empresários e demais agentes do setor produtivo do Estado do Maranhão. A que legislação está associado? • Resolução Administrativa nº 001/2018 – GAB/SEINC.
