PASSO-A-PASSO

Contato Preliminar

Obtenção do procedimento e dos dados necessários ao investidor.

Órgão: Secretaria de Estado de Indústria e Comércio

Intenção de Investimentos

Assinatura do protocolo de intenções com o Estado do Maranhão.

Órgão: Secretaria de Estado de Indústria e Comércio

Escolha da Área de Instalação

• • Preenchimento do cadastro de solicitação de área;
• • Aquisição de área (terrenos ou galpões);
• • Fornecimento de Escritura definitiva da área.

Órgão: Superintendência de Políticas e Infraestrutura Indústrias – SPII, Secretaria de Estado de Indústria e Comércio.

Website: http://www3.seinc.ma.gov.br/aquisicao-por-lotes-industriais-carta-consulta/

Constituição de Empresa

Todo o procedimento poderá ser feito por meio do Empresa Fácil

Website: http://www.empresafacil.ma.gov.br/

Registro de Capital no Brasil

A empresa receptora do investimento estrangeiro deverá efetuar o registro declaratório eletrônico de investimento

Órgão: (RDE) no Banco Central do Brasil.

Website: http://www.bcb.gov.br

Licenciamento Ambiental

O licenciamento ambiental é obrigatório a qualquer empreendimento ou atividade poluidora ou degradadora do meio ambiente. No Maranhão, o requerimento para a solicitação de licença ou a dispensa de licenciamento ocorre pelo Sistema Sigla.

Órgão: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais e, em alguns casos, o Instituto Brasileiro de meio Ambiente e dos Recursos Renováveis.

Website: http://sigla.sema.ma.gov.br/sigla/

Exploração Mineral

Requerimento de autorização de pesquisa e operação de lavra.

Órgão: Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM)

Website: http://www.dnpm.gov.br

Financiamento

O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) é um banco de desenvolvimento voltado para fomentar negócios na região nordestina e apresenta taxas bastante competitivas em relação ao mercado.

Website: http://www.bnb.gov.br