Empreendedores e microempreendedores individuais já podem aderir ao programa Maranhão Juros Zero, que garante subsídio de até R$10 mil reais, sem o peso dos juros cobrados pelas instituições financeiras.  

O programa do Governo do Maranhão foi instituído pela primeira vez em 2017, por meio da Lei nº 10.603 e tem como objetivo incentivar o empreendedorismo, a economia solidária, alavancar o investimento produtivo e promover a geração de emprego e renda no Maranhão. Este ano, será disponibilizado o montante de R$15 milhões para que empreendedores utilizem o crédito para ampliar negócios, adquirir equipamentos, formar capital de giro ou equilibrar o fluxo de caixa de seus negócios.  

O secretário de Indústria e Comércio do Maranhão, Júnior Marreca, explica que a retomada do Juros Zero deve contribuir para potencializar empresas e fortalecer o empreendedor neste final de ano. “É uma alternativa apoiada pelo governador Carlos Brandão, para incentivar os empreendedores num momento crucial que é o fim de ano. Esse crédito vai impulsionar os pequenos negócios, vai possibilitar que os empreendedores aumentem sua renda, quem sabe até façam contratações temporárias, gerando emprego. Então, é um programa que com certeza vai impactar positivamente na economia do estado”, frisou.  

Como funciona o Programa

Algumas mudanças marcam a nova fase do Juros Zero. Além dos  microempreendedores individuais(MEI) e as microempresas, serão priorizados também os empreendimentos chefiados por mulheres, pessoas beneficiárias de programas sociais de transferência de renda e trabalhadores não formalizados; os empreendedores poderão ter acesso a empréstimos bancários de até R$ 10 mil, sem o peso dos juros cobrados pelas instituições financeiras; além de alterações quanto à taxa de juros, entre outros.

Em caso de adimplência na quitação das parcelas do empréstimo pelo empreendedor, o Governo do Estado deverá realizar o pagamento dos juros devidos à instituição financeiro ou ao próprio beneficiário (de acordo com o contrato bancário firmado), no prazo de até 10 dias úteis, contado a partir da data da comprovação da adimplência. Caberá às instituições financeiras informar à Seinc, a cada mês, os dados dos empreendedores adimplentes.  

Encontra-se já credenciada no Juros Zero a Ceape Brasil e mais quatro instituições financeiras deverão ser anunciadas nos próximos dias. Os empreendedores devem acompanhar a atualização dos novos credenciados no instagram da Seinc, @seincma.  

O subsídio poderá ser solicitado até 31 de dezembro de 2024. Confira na íntegra a Lei 12.418/2024 e o Decreto 39.583/2024, que regulamentam o Programa Juros Zero.