Por meio de contrapartida social, Governo garante mais 200 kits operacionais ao Mais Renda

14/02/2023

Com o Carnaval do Maranhão 2023 batendo à porta, vem também a oportunidade de geração de emprego e renda a milhares de pessoas. A vasta programação de cinco dias de folia terá uma felicidade a mais para as famílias contempladas pelo Programa Mais Renda, na tarde da última segunda-feira (13).

Carrinhos adquiridos por contrapartida social. Foto: Gilson Teixeira

Na ocasião, o governador Carlos Brandão, junto aos secretários de Estado da Indústria e Comércio (Seinc), Cassiano Pereira Júnior e de Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé Fernandes, realizou a entrega de 200 carrinhos, que devem estimular a movimentação econômica no período carnavalesco e garantir renda extra a vendedores que atuam no comércio informal. O momento contou com a participação de deputados estaduais, que também destinaram emenda para aquisição de equipamentos para o programa.

Os carrinhos, estruturados e adaptados para atender a diversos segmentos do ramo alimentício, foram adquiridos por meio de parceria público-privada entre a Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc) e a empresa FertGrow. A parceria é uma contrapartida social através da concessão de incentivos fiscais (Lei nº 9.121/2010), como parte das políticas econômicas do Governo do Maranhão, onde seus objetivos são movimentar o mercado e manter, assim, uma competitividade justa entre as empresas, beneficiando empreendedores e a sociedade como um todo.

“Estamos realizando a entrega às vésperas do carnaval. Em todos os nossos eventos de governo temos carrinhos do Mais Renda e depois dos eventos, naturalmente, essas pessoas continuam a vender, porque é uma fonte de renda. Não tenho dúvida que esses equipamentos têm transformado a vida das pessoas, que podem sustentar suas famílias e pagar suas contas. Ainda temos que ampliar muito esse programa”, afirmou o governador Carlos Brandão.

Para o secretário Cassiano Pereira Junior, a gestão do governador Carlos Brandão tem impactado e transformado vidas, apoiando os que mais precisam. "Nosso governador tem a sensibilidade de levar dignidade por meio da geração de trabalho e renda. Ele designou e fomos atrás das empresas que têm incentivos fiscais para colaborar com essa ação. Hoje temos aqui a FertGrow, empresa beneficiária da política de incentivos fiscais, que prontamente aportou recursos e trouxe os 200 carrinhos para que a gente pudesse entregar para os microempreendedores", reforçou o secretário Cassiano.

Cassiano Prado da FertGrow, empresa que adquiriu os carrinhos, junto ao secretário de Indústria e Comércio, Cassiano Pereira Júnior. Foto: Josias Farias

Cassiano Prado, diretor executivo da FertGrow, relata a satisfação em proporcionar a contrapartida. "É um prazer para nós participarmos deste projeto, levando mais renda para a comunidade. Investimos há dez anos no Maranhão, crescendo ano após ano, contribuindo para o desenvolvimento do estado e das pessoas. Temos o apoio do Governo do Estado em nossas demandas, uma ótima parceria com a Seinc, e estamos aqui exercendo nosso papel de contrapartida, beneficiando pessoas neste bom trabalho que vem sendo desenvolvido", relata.

Radiante com o novo carrinho, Angla Rodrigues, de Imperatriz, garante que o equipamento chegou em ótima hora. "Eles vão ajudar na minha profissão, dar mais renda para ajudar minha família, para poder dar uma boa alimentação e lazer melhores para meus filhos quando precisarem. O programa veio na hora certa, passamos dois anos difíceis, sem poder trabalhar. Eu estou grata por tudo e só posso agradecer ao governador", evidencia a beneficiária do programa.

O Programa Mais Renda foi instituído pelo Estado com o objetivo de oportunizar a inclusão produtiva de famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio da inserção e organização dos empreendimentos existentes na informalidade, buscando ampliar a renda desses trabalhadores.

FertGrow no Maranhão

A Fertgrow é uma empresa com sede em São Luís (MA), especializada na fabricação e distribuição de adubos e fertilizantes, com atuação no estado desde 2012. A empresa investiu cerca de R$ 65 milhões no Maranhão. Atualmente, gera 611 empregos diretos e 963 indiretos.

Incentivos Fiscais

Gerida pela Seinc, a política de concessão de incentivos fiscais é de extrema importância, já que o foco principal da compensação na diminuição da arrecadação do imposto pelo Governo é convertido na maior contratação de pessoas e também, diretamente, nos negócios da empresa (insumos, capital de giro, maquinário, entre outros). A empresa também pode atuar em outras frentes, como destinar parte dos seus impostos para projetos de bem-estar social, como a parceria com o programa Mais Renda, entre outros benefícios.

Em suma, o estado concede o benefício fiscal em cima do que seria recolhido em sua base de tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O valor que é incentivado permanece dentro da empresa que, por sua vez, possibilita a contratação de mais mão de obra (geração de emprego direto), colocando, assim mais dinheiro na economia local, além de realizar contrapartidas sociais.