O que é
Como é oferecido?
Quem pode utilizar
- Microempreendedores Individuais (MEI); Microempresa (ME) e/ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) com CNPJ local;
- Possuam sede e operação efetivamente baseadas no Maranhão;
- Compra de insumos de fornecedores maranhenses. Quando não for possível, que seja informado os motivos pelos quais não há a compra;
- Empresas com, pelo menos, seis meses de funcionamento;
- Empresas que fabricam ou comercializem produtos maranhenses e/ou que remetam à características do Maranhão, de alguma forma, em suas mercadorias;
Passo a passo
Prazo
Quanto custa?