Obter Selo “Produzido no Maranhão” O que é Acesse para obter a autorização de uso do Selo 'Produzido no Maranhão', desenvolvido para destacar a diversidade dos produtos maranhenses e a importância estratégica do seu consumo pela população local. Como é oferecido? on-line https://www3.seinc.ma.gov.br/produzidonomaranhao/ Quem pode utilizar Micro e pequenos empreendedores com produção genuinamente maranhense. A que legislação está associado? • Resolução Adiministrativa nº 001/2018 – GAB/SEINC. Passo a passo 1. Acessar seinc.ma.gov.br/produzidonomaranhao/. 2. Faça o download do Manual de Aplicação da Marca. 3. Preencha o formulário de solicitação de uso e anexe as propostas de aplicação do Selo em seus produtos. 4. Um comitê técnico da SEINC analisará o pedido.5. Deferida a solicitação, a empresa recebe o Termo de Adesão para preenchimento e assinatura. 6. Envie o Termo preenchido e assinado para a SEINC. 7. A SEINC emitirá a Autorização de Uso do Selo "Produzido no Maranhão". Prazo Se a documentação e a proposta de aplicação do selo estiverem de acordo com a resolução do programa, o processo todo leva aproximadamente um mês. Quanto custa? Gratuito. Onde encontrar https://www3.seinc.ma.gov.br/produzidonomaranhao/
